Direitos Humanos eCidadania em Portugal
Um portal dedicado a informar sobre os direitos fundamentais, instrumentos jurídicos e desafios contemporâneos que moldam a proteção da dignidade humana no contexto português e internacional.
Compromisso com a Dignidade Humana
Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente da raça, sexo, nacionalidade, etnia, língua, religião ou qualquer outro status. Portugal, como membro da União Europeia e signatário de múltiplos tratados internacionais, assume um papel fundamental na promoção e proteção destes direitos.
Constituição Portuguesa
Declaração Universal ONU
Convenção Direitos Criança
Convenção de Istambul
Explore os Temas
Navegue pelas diferentes secções para compreender melhor o panorama dos direitos humanos em Portugal e no mundo.
Políticas Públicas
Como as políticas protegem grupos vulneráveis: crianças, migrantes, vítimas de violência e pessoas com deficiência.
Instrumentos Jurídicos
Documentos vinculativos de Portugal: Constituição, Carta ONU, Convenção dos Direitos da Criança e Convenção de Istambul.
Desafios Globais
Migrações forçadas, discriminação algorítmica, pobreza extrema e a tensão entre segurança e privacidade.
Proteção e Iniciativas
O papel da ONU e do Conselho da Europa, e propostas concretas para promover igualdade e justiça social.
Valores Fundamentais
Os princípios que guiam a proteção dos direitos humanos a nível nacional e internacional.
Dignidade
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
Igualdade
Não discriminação e igualdade perante a lei são direitos fundamentais.
Liberdade
Liberdade de pensamento, expressão, religião e associação.